Quem é o Produtor fonográfico?

O produtor fonográfico é o responsável pelo produto final da gravação, ou seja, o fonograma. É ele quem financia a produção, arcando com os custos e riscos, e faz o cadastro do fonograma na associação, junto ao ECAD, aparecendo creditado no ISRC. Geralmente, a própria gravadora assume a posição de produtor fonográfico, já que é ela quem detém os direitos da música como os de distribuição, reprodução e venda.

No que diz respeito aos direitos conexos, o produtor fonográfico tem participação de 41,7% do valor arrecadado sobre o fonograma.

O que é ISRC?

ISRC é a abreviação de International Standard Recording Code, ou Código de Gravação Padrão Internacional. É um padrão internacional de código para identificar de forma única as gravações.

O ISRC é fixado no fonograma ou no videofonograma durante a pré-masterização para proporcionar o intercâmbio de inform​​ações e simplificar a sua administração.

O Produtor Fonográfico é o responsável por gerar e cadastrar o ISRC através do Sistema de ISRC (SISRC), que gera os códigos. O Produtor Fonográfico pode ser uma gravadora ou a pessoa física ou jurídica responsável economicamente pela gravação.

Os códigos de ISRC também precisam ser cadastrados no Ecad através da associação em que o Produtor Fonográfico está filiado para que os direitos conexos sejam distribuídos. Com o ISRC devidamente cadastrado no Ecad,

quando a música é executada, o código ISRC permite reconhecer os titulares e os percentuais correspondentes aos seus direitos, fazendo com ocorra a devida distribuição e arrecadação de direitos conexos.

Informações Importantes Sobre o ISRC

Cada gravação deverá ter seu próprio e único ISRC.
Toda nova gravação ou a sua modificação deve ter um novo ISRC. Não está permitida a reutilização de um ISRC, anteriormente fixado, para uma outra gravação.
Se o primeiro titular dos direitos vende a gravação sem mudar o formato, o ISRC pode continuar sendo o mesmo.
Se você é o Produtor Fonográfico, lembre-se de ter os nomes e CPFs de todos que participaram da gravação para que todos recebam devidamente seus direitos conexos.

Significado do Código

O ISRC se compõe de 12 caracteres e contém a informação de onde, quando e quem possui a gravação (fonograma). É alfanumérico, utiliza números arábicos (0 a 9) e letras do alfabeto romano (A a Z).

Veja abaixo:

BR-XXX-18-00001

BR – Corresponde à sigla do país onde foi gerado o ISRC. No Brasil são utilizadas as siglas BR e BX.
XXX– Este campo contém a sigla (sempre três dígitos) que corresponde ao código do Produtor Fonográfico responsável pelo ISRC.

18 –Este campo é destinado ao ano em que o ISRC foi gerado.
00001 –Corresponde ao sequencial. O primeiro ISRC gerado no sistema sairá com o final 00001, os seguintes serão 00002, 00003, 00004 e assim por diante.